Cerca de 50% dos municípios em Pernambuco encerraram o primeiro semestre deste ano com déficits em suas contas. Em síntese, as despesas municipais cresceram a um ritmo mais rápido do que as receitas, resultando em dificuldades financeiras, principalmente para as prefeituras de menor porte.
Dentre os principais fatores que contribuíram para esse aumento nas despesas, destacam-se os reajustes salariais dos servidores, o impacto do aumento no piso salarial dos profissionais da educação e da enfermagem, bem como as contrapartidas em projetos de obras.
Por outro lado, a receita municipal foi afetada pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a demora no pagamento de emendas parlamentares, o que diminuiu significativamente a entrada de recursos nos cofres municipais.
No âmbito nacional, o FPM apresentou uma queda de 0,55% entre janeiro e agosto, desconsiderando a inflação, com um declínio ainda mais acentuado de 23,56% somente no mês de agosto. Em Pernambuco, os repasses do FPM diminuíram quase 20% (18,8%) em agosto, passando de 429 milhões para 348 milhões de reais, representando uma diminuição de 81 milhões de reais.
A situação preocupa os gestores municipais, que buscam chamar a atenção do governo federal, dos deputados e dos governadores para a crise financeira enfrentada pelas cidades. Nesta quarta-feira (30), pelo menos 100 municípios em Pernambuco participaram de uma mobilização nacional coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas associações municipalistas dos estados.
Sob o título "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", o movimento resultou na suspensão das atividades administrativas nas cidades, mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento. No estado, a ação foi coordenada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A principal inquietação dos prefeitos é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa a principal fonte de arrecadação em sete a cada dez municípios pernambucanos.