Nesta quinta-feira, dia 25, a Polícia Civil anunciou a descoberta de um esquema criminoso envolvendo servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O grupo é acusado de desviar dinheiro de processos judiciais através de crimes como peculato, falsidade ideológica, comunicação falsa de crime e lavagem de dinheiro.
Seis pessoas foram presas durante a operação deflagrada, incluindo três servidores do TJPE, que optaram por permanecer em silêncio durante os interrogatórios. Além disso, um ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com histórico no TJPE, está sob investigação por suposto envolvimento no recebimento de quantias indevidas.
As investigações, iniciadas em outubro de 2023, sob a coordenação do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), foram desencadeadas após denúncias do próprio Poder Judiciário. As denúncias apontavam a participação de servidores na falsificação e emissão irregular de alvarás. Documentos e cópias de alvarás, fornecidos pelo próprio Judiciário, foram utilizados como provas.
O modus operandi do esquema consistia no desvio de quantias monetárias depositadas em juízo nos processos cíveis em curso. Os beneficiários desses desvios não tinham relação com as ações judiciais em questão.
De acordo com o delegado Breno Maia, da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção, o chefe de secretaria da Vara Cível (da Capital) utilizava o token da juíza aposentada, sem o seu conhecimento ou consentimento, para expedir os alvarás em favor de pessoas não envolvidas nos processos. Essas pessoas, por sua vez, sacavam os valores dos alvarás, e muitas delas os repassavam de volta ao líder do esquema.
Até o momento, as investigações apontam para um desvio de pelo menos R$ 6,4 milhões em valores relacionados a disputas judiciais, porém a polícia suspeita que esse montante possa ser ainda maior.
O chefe de secretaria da Vara, identidade não revelada, é considerado o líder da organização criminosa. Ele já foi alvo de investigações pela Corregedoria do TJPE e teve sua demissão publicada no Diário Oficial do Judiciário no final do ano passado. Outros processos administrativos contra ele ainda estão em curso.
Além dele, um servidor de outra Vara, em processo de demissão, e a ex-mulher do líder foram presos na operação. Os dois homens estavam lotados no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, enquanto a mulher trabalhava no Fórum Paula Batista. Durante as prisões, chamou atenção o aumento substancial do patrimônio da ex-servidora, com joias, bolsas importadas e outros objetos apreendidos em sua residência.
A operação "Themis" também cumpriu três mandados de prisão contra beneficiários do esquema, além de nove mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. As ações foram realizadas em diversos municípios, incluindo Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé.