Fernanda Montenegro processa o INSS após ser declarada como "morta"

 



Fernanda Montenegro, aos 94 anos, enfrenta uma batalha legal contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido à suspensão indevida de seus benefícios. A atriz, renomada veterana das telinhas, teve seus pagamentos interrompidos pelo órgão federal em agosto de 2019, sem aviso prévio ou justificativa. O fechamento das agências bancárias durante a pandemia de Covid-19 dificultou a prova de vida exigida para a continuidade dos depósitos, levando o INSS a erroneamente declará-la como falecida.

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a batalha judicial para restabelecer seus benefícios teve início em 2022. Após mais de um ano de processo, obteve-se uma decisão favorável à atriz. O INSS foi condenado a pagar os valores retroativos devidos, totalizando mais de R$ 334 mil, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. É importante ressaltar que o valor inicial da indenização, de R$ 30 mil, foi reduzido após recurso.

Apesar da decisão judicial, Fernanda Montenegro ainda não recebeu os valores devidos. Mesmo aposentada, a atriz tem direito à pensão por morte de seu marido, o diretor Fernando Torres, conforme previsto pela legislação brasileira. O casamento durou de 1952 até 2008, quando Torres faleceu em decorrência de enfisema pulmonar.

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