O caso da mulher que apresentou o cadáver do seu tio em uma agência bancária para tirar um empréstimo revela um comportamento preocupante em relação a segurança patrimonial nos idosos. No Estado do Rio de Janeiro, cerca de 7 denúncias são feitas referente a casos de violência patrimonial contra idosos por dia.
Veja, por exemplo, o caso do idoso morto que viralizou nas redes sociais nesta semana. Na última quinta-feira, dia 18, a polícia requereu a quebra do sigilo bancário de Paulo Roberto Braga, 68 anos, cuja morte foi confirmada em uma agência bancária em Bangu, Rio de Janeiro. Ele foi levado até o local na terça-feira por Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, que tentou fazê-lo assinar um documento para sacar R$ 17 mil de um empréstimo aprovado pelo banco. Segundo as autoridades, há indícios de que Érika sabia do falecimento de Paulo no momento em que ele supostamente assinou o documento.
A 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu converteu a prisão de Érika Nunes em preventiva, indeferindo o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Na decisão, a juíza Rachel Assad da Cunha destacou que Érika demonstrou desconsideração pela saúde do idoso, evidenciando que seu único interesse era sacar o dinheiro.
Érika está atualmente detida no Presídio de Benfica, Zona Norte, e será transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste, nesta sexta-feira.
O caso, registrado como vilipêndio ao cadáver e fraude, ressalta a vulnerabilidade dos idosos diante de violações patrimoniais e golpes financeiros. No Rio de Janeiro, nos três primeiros meses deste ano, foram relatadas 2.301 violações contra idosos ao Disque 100, das quais 625 envolviam violações patrimoniais, um aumento de 53 casos em relação ao mesmo período de 2023.
A advogada Amanda Gimenes, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, destaca que os idosos são frequentemente alvos devido à sua vulnerabilidade, sofrendo não apenas violência física, mas também manipulação financeira que compromete sua capacidade de administração de bens.
Os estelionatos contra idosos também persistem como crimes recorrentes. Em 2023, foram registrados 29.956 casos de estelionato contra pessoas com 60 anos ou mais, representando uma diminuição mínima em relação a 2022. Para Valmery Jardim Guimarães, defensor público do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, o aumento da população idosa contribui para a incidência desses golpes.
O delegado Fábio Luiz da Silva Souza, da 34ª DP (Bangu), revelou que Érika acompanhou Paulo a três instituições financeiras em busca de crédito entre os dias 15 e 16 de abril. As investigações visam entender melhor o perfil financeiro de Paulo e qualquer movimentação suspeita em suas contas. Até o momento, nenhum parente desvinculado de Érika se pronunciou, levantando questionamentos sobre o envolvimento da mesma nos assuntos financeiros do idoso.
O atestado de óbito indica que Paulo faleceu entre 11h30 e 14h30, mas a polícia busca esclarecer os eventos que precederam sua morte na terça-feira. Informações médicas revelam que ele apresentava dificuldades físicas e cognitivas, além de problemas respiratórios.
De acordo com o delegado Mario Luiz da Silva, da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, os golpes contra idosos muitas vezes são cometidos por conhecidos próximos, aproveitando-se da vulnerabilidade e do desconhecimento das vítimas sobre operações bancárias.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tipifica como crime o recebimento ou desvio de bens, dinheiro ou benefícios de idosos. Casos recentes registrados pela Defensoria Pública do Rio evidenciam que os criminosos frequentemente são pessoas próximas às vítimas, como amigos e familiares, destacando a necessidade de proteção e conscientização sobre os direitos dos idosos.