Justiça manda soltar homem que bateu em mulher por pensar que ela era trans

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade provisória a Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, preso desde 28 de dezembro de 2023. Antônio estava detido por agredir uma mulher, acreditando que ela era transexual, em um incidente ocorrido no Guaiamum Gigante, no Parnamirim, Zona Norte do Recife.

A decisão foi tomada na segunda-feira (1º) pelo juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida e confirmada nesta quarta-feira (3). Antônio, acusado de lesão corporal e transfobia conforme a Lei do Racismo, foi liberado sem a necessidade de pagamento de fiança, mas está sujeito a medidas cautelares.

Entre as medidas impostas estão a obrigação de comparecer a todos os atos processuais, comunicar à Justiça em caso de ausência da comarca, não sair de casa após as 22h e manter distância da vítima. O processo agora avança para a fase de alegações finais, a serem apresentadas por escrito pelo Ministério Público de Pernambuco e pela defesa do réu.

O Ministério Público se mostrou satisfeito com as provas colhidas até o momento, o que levou à concessão da liberdade provisória. A agressão ocorreu em 24 de dezembro de 2023, quando a vítima, ao sair do banheiro feminino, foi abordada por Antônio, que a agrediu após questionar sua identidade de gênero.

Antônio se apresentou às autoridades quatro dias após o incidente e foi detido após depor na Delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Posteriormente, passou por audiência de custódia e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem em Abreu e Lima (Cotel), no Grande Recife.

O caso ganhou destaque após a divulgação de imagens da confusão que se seguiu à agressão no restaurante. Além disso, duas ex-companheiras de Antônio denunciaram episódios de violência durante seus relacionamentos, incluindo agressões físicas e tentativa de incêndio.

Os advogados de Antônio negaram as acusações das ex-companheiras, ressaltando que ele não responde a processos por violência doméstica. Contudo, informações policiais indicam que Antônio está envolvido em outro processo por violência doméstica e já foi preso por porte ilegal de armas.

Veja no vídeo abaixo imagens da confusão após a agressão:

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