Servidores de Pernambuco terão quatro dias de folga no feriadão

 

O Executivo estadual de Pernambuco ampliou o período de descanso para os funcionários públicos antes do feriado da Sexta-Feira Santa. Na quinta-feira (28), véspera do feriado nacional, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Com isso, os servidores terão a oportunidade de desfrutar de um feriadão prolongado, com quatro dias de folga.

A decisão foi anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em suas redes sociais na última sexta-feira (22) e posteriormente oficializada no Diário Oficial do estado, datado do sábado (23).

É importante ressaltar que o ponto facultativo abrange exclusivamente a administração pública estadual. Os gestores terão autonomia para definir o funcionamento das repartições, com exceção dos serviços essenciais, como as emergências hospitalares. O trabalho em feriados é regulamentado pelo artigo 70 da CLT, garantindo ao trabalhador convocado remuneração dobrada ou folga compensatória.

Quanto ao domingo de Páscoa, que este ano cai no dia 31, não é considerado feriado nacional. Caberá aos estados e municípios decidir se o dia será considerado feriado ou ponto facultativo. Caso não haja essa determinação, aplicam-se as normas gerais de trabalho aos domingos. Assim, os servidores públicos estaduais que obtiverem autorização de suas chefias poderão desfrutar do feriadão, que começa na quinta-feira e se estende até o Domingo de Páscoa (31).

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