Senado aprova projeto que põe fim das "saidinhas" de presos; Texto irá para a Câmara

 

Na última terça-feira (20), o Senado aprovou o projeto que põe fim à prática conhecida como "saidinha" de detentos em datas comemorativas. O texto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), obteve 62 votos favoráveis, apenas dois contrários e uma abstenção. Dezesseis senadores estavam ausentes ou não votaram. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados devido a alterações na proposta.

Atualmente, a legislação permite que detentos que demonstram bom comportamento no regime semiaberto deixem temporariamente a prisão para visitar familiares em feriados, participar de atividades que contribuam para sua reintegração social e frequentar cursos.

O projeto relatado por Flávio Bolsonaro exclui as duas primeiras possibilidades. Durante a votação no Senado, foi acolhida uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), que permite que os presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. A emenda também estabelece que essa permissão não se aplique a detentos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

Postar um comentário

O comentário é de total responsabilidade do internauta que o inseriu.

Postagem Anterior Próxima Postagem