Prisão de empresário gera apreensão entre políticos de PE

 

A detenção de Sebastião Figueiroa de Siqueira, ocorrida em 1º de novembro após ação conjunta da Polícia Federal e Polícia Civil em Pernambuco, despertou apreensão no estado devido ao possível impacto em setores políticos locais. A informação é da Folha de São Paulo.

Figueiroa, reconhecido como proprietário de empresas que mantêm contratos com prefeituras e o governo estadual, é também dono de gráficas envolvidas na produção de materiais para campanhas eleitorais, o que chamou a atenção dos investigadores.

A prisão, segundo fontes ligadas à PF e à Polícia Civil, pode representar uma mudança significativa em várias investigações em andamento.

A Unipauta, gráfica de Figueiroa, figurou como a 13ª maior recebedora de verbas durante a campanha eleitoral de 2022, tendo arrecadado mais de R$ 12,3 milhões, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral. Entre seus principais clientes, destacam-se a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a do ex-ministro Gilson Machado para o Senado e o diretório estadual da União Brasil em Pernambuco.

Além da prisão de Sebastião Figueiroa, a Justiça pernambucana determinou a detenção de sua ex-esposa, Sandra Mendonça, sócia de uma das gráficas, seu irmão, José Roberto Figueiroa de Siqueira, e seus filhos, Suellen Figueiroa de Melo e Davidson Mendonça Figueiroa, em uma operação direcionada ao grupo. As prisões estão associadas a supostas irregularidades ocorridas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entre 2016 e 2020, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara, do PSB. A suspeita recai sobre desvios de R$ 64 milhões do Detran, através de fraudes em processos licitatórios.

Davidson Mendonça Figueiroa e Suellen Figueiroa, filhos do empresário, tiveram também prisão decretada

Conforme o Ministério Público, as fraudes envolveram uma rede de pessoas e empresas, algumas delas fictícias, visando a aplicação de sobrepreços que chegavam a 2.425%. Segundo informações do MP-PE, as empresas concorrentes nos processos licitatórios do Detran acertavam previamente os valores a serem praticados. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado serviu como base para as investigações do Ministério Público.

Durante a operação, denominada "Brucia la Terra", foram apreendidos diversos celulares. O telefone de Sebastião Figueiroa não foi entregue por ele, mas localizado pelos policiais na bolsa de sua esposa.

Ao totalizar 24 buscas e apreensões, fontes sob reserva afirmam que mais de R$ 1 milhão em espécie foi recolhido. Joias, obras de arte e bolsas de grife também foram apreendidas pela polícia.

O conglomerado empresarial é composto por pelo menos dez sócios e engloba diversas empresas atuantes nos setores de serviços gráficos, construção civil, terraplanagem e venda de materiais médicos. As investigações visam esclarecer suspeitas de empresas fictícias e uso de 'laranjas' na composição societária.

A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público, que alegou a prática reiterada de crimes pelo grupo suspeito, considerando que a liberdade dos envolvidos poderia representar riscos para a estabilidade econômica.

Há preocupação entre parte da classe política estadual quanto ao desdobramento das investigações e possíveis repercussões, caso as prisões e as condenações venham a ser mantidas pelo Judiciário, especialmente para políticos cujas administrações estabeleceram contratos com empresas do grupo investigado.

Apesar de ter sido alvo de seis operações da Polícia Federal e outras da Polícia Civil, Sebastião Figueiroa enfrentara apenas ações de busca anteriormente. Até o momento, ele não foi alvo de denúncias nas investigações federais. No início de novembro, decisão liminar da Justiça proibiu empresas vinculadas ao grupo de realizarem negócios com o setor público.

Em 2020, a Prefeitura do Recife foi alvo de oito operações da Polícia Federal por supostas irregularidades em compras para enfrentamento da pandemia de Covid durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). Dentre essas ações, quatro tiveram o grupo de Sebastião Figueiroa como foco.

Geraldo Julio, à época, mencionou a grande quantidade de contratações em período extremamente curto durante a pandemia, admitindo possíveis equívocos, mas negando qualquer intenção dolosa ou má-fé por parte dos gestores.

Desde 2017, Sebastião Figueiroa e suas empresas foram alvo de sete operações da PF: Casa de Papel, Antídoto, Coffee Break, Articulata (todas em 2020), Contrassenso (2021), Payback e Literatus (em 2022).

Operação foi deflagrada para apurar compras feitas durante a pandemia da covid-19

Na Operação Casa de Papel, a gráfica AJS foi o principal foco. A investigação visa apurar irregularidades na compra emergencial de materiais médicos durante a pandemia, tendo os contratos sido estabelecidos com municípios como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

Embora o Ministério Público Federal tenha solicitado a prisão de Figueiroa durante a Operação Casa de Papel, a Justiça negou o pedido em fevereiro de 2021.

A Operação Coffee Break investiga aquisições realizadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco por meio das empresas de Figueiroa, alegadamente favorecidas no setor de pagamentos da instituição, com um montante que se aproxima dos R$ 40 milhões.

A Operação Articulata revelou vínculos com o ex-secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Renato Thiebaut, da gestão de Paulo Câmara. As suspeitas incluem pagamento do aluguel do imóvel onde o ex-secretário residia e reformas

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