Lula indica Flávio Dino ao STF e Gonet para comandar a PGR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). As nomeações aguardam a aprovação dos senadores.

Antes de sua viagem para os Emirados Árabes Unidos, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), Lula formalizou as indicações. O presidente embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para Riade, centro financeiro da Arábia Saudita, e tem previsão de retorno à capital federal na próxima semana.

Flávio Dino e Paulo Gonet serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo necessária a aprovação pelo plenário da Casa. Para que as nomeações sejam confirmadas, é preciso o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Embora se espere que as votações ocorram ainda neste ano, não há uma data definida para a análise das indicações.

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