Ex-servidor de PE é preso em caso de desvio em programa de leite

Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal (PF) realizou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em sete cidades brasileiras, sendo cinco delas em Pernambuco. A ação faz parte da segunda fase da Operação Desnatura, que visa desarticular um núcleo da organização criminosa responsável pelo desvio de recursos do Programa Leite de Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar.

O foco da investigação recai sobre um ex-servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, cujo nome não foi divulgado. Segundo a PF, esse indivíduo teria criado uma associação com o intuito de fraudar o programa social. Até o momento da última atualização desta reportagem, o G1 procurou o governo do estado para obter informações adicionais, mas não recebeu resposta.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas localidades: no Grande Recife, foram realizados cinco mandados, sendo três na capital, um em Jaboatão dos Guararapes e outro em Paulista. Além disso, foram executados dois mandados na Zona da Mata Sul de Pernambuco, nas cidades de Maraial e São Benedito do Sul, e outros dois no Sudeste, nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A Operação Desnatura é uma continuação da Operação Lácteos, que foi deflagrada em junho pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal. A investigação inicial apurou o desvio de, pelo menos, R$ 8,5 milhões. Já na segunda fase, a investigação conta com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) para reforçar as apurações.

As fraudes objeto de investigação seguiam um padrão: empresários vinculados a um laticínio no Recife cooptavam uma cooperativa fictícia, que tinha a obrigação de fornecer leite cru. No entanto, eles desviavam recursos do governo federal que deveriam ser destinados a pequenos produtores rurais dessa cooperativa. Além disso, adulteravam e diminuíam o valor nutricional do leite, que estava destinado a beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar através do Programa Leite para Todos, bem como alunos de escolas públicas pelo Programa Leite da Merenda.

Na primeira fase da Operação Desnatura, ocorrida em junho, seis pessoas foram presas preventivamente, incluindo o empresário responsável pelo laticínio envolvido na adulteração do leite. Contudo, o ex-servidor do governo do estado, objeto de investigação na segunda fase, não estava entre os detidos anteriormente. Os crimes em apuração incluem peculato, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública. Se somadas, as penas máximas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Na fase anterior da operação, a Justiça determinou o sequestro de aproximadamente R$ 100 mil em bens e valores dos investigados, como medida para retirar o dinheiro da organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca informou que a nova gestão acompanha a Operação Lácteos desde janeiro de 2023 e tem colaborado com as investigações.

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