Número de vereadores deve reduzir em 140 cidades após Censo

 

O próximo pleito eleitoral trará mudanças significativas nas Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras, graças aos dados do Censo 2022. Recife (PE), Porto Alegre (RS) e outras 138 localidades serão obrigadas a reduzir o número de vereadores, enquanto 198 cidades terão a oportunidade de expandir suas bancadas.

Nas cidades onde será necessária a diminuição, a redução de vagas é imposta por lei, ao passo que a ampliação é opcional. Ao todo, 278 vereadores serão afetados por essa reestruturação nas Câmaras.

Essas mudanças são resultado de determinações constitucionais que estabelecem um número máximo de vereadores proporcional à população. Por exemplo, cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo nove vereadores, enquanto aquelas com mais de 8 milhões de moradores, como São Paulo, podem chegar a 55 vereadores.

Para que as alterações sejam aplicadas em 2024, os próprios vereadores precisarão aprovar modificações nas leis orgânicas de seus municípios até a data final das convenções partidárias, conforme o calendário eleitoral definido pelo TSE.

O TSE enfatizou, em nota, que não cabe à Justiça Eleitoral decidir o número de representantes de cada cidade, uma decisão que foi estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com os resultados do Censo, Recife verá sua quantidade de cadeiras diminuir de 39 para 37, enquanto Porto Alegre reduzirá de 36 para 35 vereadores.

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